A quem pertencem os dados?

Visualizemos uma pesquisa de doutorado, ou de mestrado, ou de iniciação científica.
Independentemente do tema, da área de estudo, de qualquer coisa, esta pesquisa vai consistir de algumas partes:

  • Idealização da pesquisa ou ideia geral;
  • Planejamento ou desenho amostral ou experimental;
  • Coleta de dados;
  • Análise e interpretação os dados coletados;
  • Escrita de um trabalho científico.

Esta pesquisa também terá, via de regra, o envolvimento de duas ou mais pessoas:

  • Orientador/a;
  • Discente (seja de graduação, mestrado ou doutorado);
  • Colegas de laboratório;
  • Outros docentes que colaborem ensinando, fornecendo equipamentos ou avaliando criticamente o desenho amostral;
  • Mateiros, consultores estatísticos etc.

E espera-se que a participação destas diferentes pessoas varie entre as etapas do trabalho. Em um trabalho de inidicação científica, pode ser esperado uma maior participação do orientador na idealização da pesquisa, no seu planejamento, na análise dos dados e sua interpretação, e na redação do trabalho científico. Por outro lado, em uma pesquisa de doutorado, embora seja esperado que o orientador ou a orientadora contribua com estas etapas do trabalho, a participação da discente deverá ser muito maior – afinal, o que está em questão é a capacidade da pessoa de desenvolver uma pesquisa científica de qualidade por conta própria, e isso engloba todas as etapas da pesquisa.

Mas e a coleta de dados? Normalmente quem faz a maior parte disso é o discente, seja na iniciação científica, seja no doutorado. Esta coleta não precisa ser feita sozinha – ao menos em ecologia, fazer pesquisa de campo sem ajuda não é fácil e muito menos seguro -, e a ajuda pode vir de colegas de laboratório, de outras almas caridosas dispostas a ajudar alguém em campo, e/ou de mateiros ou técnicos contratados para isso. No caso de iniciação científica e talvez mestrado, eu também esperaria que quem orienta dê um treinamento básico sobre como os dados devem ser coletados, a não ser que a discente já tenha conhecimento suficiente sobre o assunto.

E, dito isso tudo, fica a questão: a quem pertence o trabalho realizado? Quem detém os direitos sobre ele? Quem pode decidir quem vive e quem morre quais dados serão publicados, quais serão publicados em um banco de dados ou um datapaper, e quais ficarão relegados para sempre a um canto esquecido na pasta Meus_documentos/antigos/esquecidos/Dados_de_muito_tempo_atrás?

Em se tratando de um trabalho científico como um todo, muito tem sido discutido sobre questões de coautoria, e parece haver um consenso de que todas as pessoas que contribuíram significativamente para o trabalho devem fazer parte dele. Mas e quanto aos dados brutos?

A minha impressão subjetiva sobre isso é que frequentemente é definido que os dados pertencem ao laboratório – de modo que o orientador ou a orientadora detém os direitos sobre eles. Se isso for oficializado antes da coleta de dados começar, preferencialmente por meio de um contrato, não há nenhum problema – todas as cartas estão sobre a mesa, e se houver discordâncias, há tempo de sair. Em outros casos fica implícito que os dados pertencem à pessoa que os coletou. E uma alternativa é que os dados pertencem à pessoa que os coletou durante um certo tempo, algo como dois anos – tempo suficiente (em teoria…) para escrever os trabalhos científicos. Passado este tempo, os dados voltariam para o laboratório, porque conhecimento científico deve ser publicado e divulgado, e não relegado à pasta Meus_documentos/antigos/esquecidos/Dados_de_muito_tempo_atrás.

De qualquer modo, é bom que isso fique claro antes do trabalho começar, preferencialmente na forma de um contrato assinado. (Eu nunca assinei um contrato referente a isso; mas eu sempre tive boas relações com quem me orienta e com quem eu oriento, e eu prefiro boas relações a um contrato frio. Mas é arriscado. Façam o que eu digo, não o que eu faço. rs)

Só que às vezes isso não fica claro, e conflitos podem surgir. Qual é a escolha certa? Afinal, os dados pertencem a quem os coletou, ou a quem orientou a pesquisa?

A minha visão sobre isso se baseia num enunciado simples: Discente não é mão de obra barata para coletar dados para as suas pesquisas. O objetivo em orientar alguém não é ter dados e artigos, e sim contribuir para a formação da pessoa. Coletar dados e publicar artigos faz parte deste processo, especialmente no doutorado, e não seria justo quem orienta não colher os frutos disso. Mas é um produto e uma consequência da orientação, não o seu objetivo principal. Caso o objetivo seja simplesmente coletar os dados, que se contratem técnicos, ou talvez pós-docs. Aí não haverá dúvidas, será um work-for-hire e os direitos autorais são de quem pagou pelo trabalho, não quem o fez.

Mas uma pesquisa de IC, ou mestrado, ou doutorado, especialmente se financiada por dinheiro público (ou feita sem bolsa – não financiada de forma alguma), é diferente. Faz parte da formação de uma pessoa. Estes dados não existiram sem a/o discente – assim como também não existiriam sem a/o orientador(a). Portanto, a meu ver, pertencem às duas pessoas, e todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, por quem orientou e quem coletou os dados. Decisões unilaterias, de qualquer um dos lados, seriam falta de ética. Por quê? Porque ambas as pessoas dedicaram seu tempo, e se arriscaram de alguma forma, para que os dados viessem a existir.

Não seria ético que discentes usassem dados sem a anuência de quem orientou o trabalho, porque o trabalho não foi feito de forma independente, mas sim fez parte do trabalho de IC ou mestrado ou doutorado – e ter teses ou dissertações mal-feitas ou com falhas graves é péssimo para discentes, mas também não é lá muito bom para orientadores e orientadoras. Ambos os lados correm algum risco nisso. Por outro lado, seria menos ético ainda que quem orienta use os dados coletados com sangue, suor e lágrimas (muitas vezes literalmente) por outras pessoas como se fossem seus. Discente não é mão de obra barata e não é work-for-hire. Se o objetivo é ter dados simplesmente, não oriente, contrate técnicos.

“Mas Pavel, o discente usou as instalações de uma universidade, de um laboratório, recebeu dinheiro público pra fazer isso, então os dados devem pertencer a um laboratório!”, imagino que alguém possa me dizer. A isso eu respondo… Sim, o discente usou as instalações de uma universidade – pública; de um laboratório – via de regra criado com recursos públicos; recebeu dinheiro público pra fazer isso – orientadores também recebem salários; então, por essa lógica, todos os dados deveriam ser disponibilizados em bases de dados públicas e abertos para toda a comunidade, científica ou não. Eu seria super a favor disso.

De qualquer modo, sempre é bom definir, antes da coleta dos dados, todas estas questões, e deixar isso oficializado num contrato – a minha sugestão é definir um prazo depois do qual, se não publicados, os dados passam a pertencer ao laboratório. A não ser que todos os lados confiem que nenhum contrato será necessário… Isso evitará conflitos futuros e estresse de ambos os lados. Se algum dos meus cooris trouxer um contrato destes pra mim, eu assino. :-)

2 pensamentos sobre “A quem pertencem os dados?

  1. Excelente texto, Pavel!!! Eu estou passando por algo parecido. As espécies coletadas em meu mestrado, devidamente depositados em uma coleção de uma universidade (com tombo e tudo), simplesmente sumiram! Porém, nem minha orientadora à época, nem outros alunos que trabalham com os mesmos bichos (mesma família) estão de posse deles… A coleção está “à Deus dará”, sem curador ou alguém que responda por ela… Mas o ponto é que alguém se apossou destes dados e está pessoa não sabe o que é ética.

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