Eu, a academia e a participação na revisão do plano diretor municipal

Hoje temos mais um post convidado! Desta vez Julia Assis*, da Unesp, conta sua experiência na revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Claro, SP. Eu acompanhei bem de longe essa participação, e acho que é um ótimo e inspirador exemplo de como a Academia pode contribuir com a Sociedade.

Eu

Às vezes parece que está tão distante de nós a possibilidade de mudança… Nos revoltamos e nos inconformamos com como as coisas acontecem ao nosso redor. Sentimos a impotência nos paralizar diante de rotineiros absurdos que testemunhamos. Por muito tempo, adotei conscientemente a alienação como defesa. Sou uma pessoa bastante sensível e penso que cada um deve usar as armas que tem pra se defender daquilo que nos fere. O que tenho percebido, de uns tempos pra cá, é que o otimismo pode ser uma arma mais eficiente e que a mudança pode começar dentro da gente. Se nos concentrarmos e dispusermos de um pouco de tempo, com muita força de vontade e persistência, somos capazes de dar início à mudança. Pode até soar utópico ou idealista, mas eu vivi de fato essa experiência.

Tendo morado em Rio Claro por quase dois anos, um dos assuntos recorrentes nas conversas com os colegas é a cidadania ‘Rio Clarense’. Afinal, o quanto você pertence àquele lugar? O quanto vive na cidade? O quanto aproveita a cidade? Para os moradores locais, os alunos da Unesp são muitas vezes considerados ‘outsiders’, gente de fora. E não de dentro. Talvez de dentro da bolha. Vive da universidade pra república. Da república pra universidade. Vai até o supermercado mais próximo, o banco mais próximo, a farmácia mais próxima… Mas e aí? Quatro anos de graduação ou doutorado, ou mesmo os dois anos do mestrado é tempo suficiente para pertencer. Mesmo que o resto da sua família viva em outra cidade próxima pra onde você foge assim que pode na sexta-feira, ainda assim, a maior parte da semana você vive naquela cidade. Essa mesma linha se aplica à Universidade. Por mais que ela seja estadual e vinculada a uma administração sediada em outro lugar, ainda assim, ela está naquela cidade. E pertence (ou deveria pertencer) aela.

A cidade e a universidade

Rio Claro é um município de médio porte, com área de 498,7 km², muito bem localizado no estado de São Paulo. Está do lado de Piracicaba, próximo a São Carlos, Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo.O último censo populacional registrou aproximadamente 200 mil habitantes e 97,6% da população residindo nas áreas urbanas (IBGE, 2016). Parece uma cidade grande e povoada, mas ainda é uma cidade pacata com hábitos simples. Muitas pessoas se locomovem de bicicleta, apesar da falta de estrutura para isso. Ainda se vê de vez em quando uma charrete passando pelo centro. O trânsito também não é dos piores (não significa que eu arriscaria dirigir no centro nos horários de pico).

Rio Claro apresenta indicadores de qualidade ambiental precários, associados aos impactos resultantes de suas principais atividades econômicas: extração mineral de cal, argila e areia, grandes monoculturas de cana-de-açúcar e pecuária extensiva de baixa qualidade. A cidade tem o segundo pior nível de partículas em suspensão no ar do Estado de São Paulo (CETESB, 2016), em outras palavras, um dos piores ares para se respirar no Brasil.

Mais da metade das 1.447 nascentes e riachos existentes no municípioestão degradadas,segundo o diagnóstico ambiental encomendado pela Prefeitura em 2014 (PMRC, 2014).Outras características de destaque no município são a linha de trem que corta ele ao meio, a FEENA (Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, eternamente conhecida como Horto) e os vazios urbanos, inclusive na região central do perímetro urbano.

Notavelmente, várias coisas poderiam ser melhoradas na cidade, desde a infraestrutura cicloviária e arborização urbana (taí um assunto que dá pano pra manga…), até o oferecimento de atrações culturais e oportunidades de emprego. Meu modo de pensar tipicamente brasileiro, ressalta o papel do governo municipal como primordial em tudo o que diz respeito ao planejamento e gestão. Mas por vezes, tenho que admitir, me questionei qual seria o meu papel como moradora? Só morar? Reclamar? Reportar? Fazer o que? Talvez uma importante ação seja o voto consciente nas eleições municipais… Mas quem tem formação política para fazer uma escolha consciente diante das opções que existem? “Eu nem voto aqui…”, alegaria a maioria dos meus colegas. Será que tem algum outro jeito de fazer a diferença?

Penso que uma cidade como Rio Claro, que abriga um campus da Unesp com um perfil nítido de ciências ambientais, com cursos de graduação em geografia, biologia, geologia, gestão ambiental e ecologia, deveria no mínimo ter alguns projetos pilotos ou de extensão bem estabelecidos. Mas não! Se existem não se projetam. Não há nenhuma ligação evidente, de referência, entre a população e o corpo universitário. Apenas algumas interfaces, com destaque ao uso do Câmpus para a prática de caminhadas e talvez algumas outras atividades para a terceira idade ligadas ao curso de educação física. Na minha percepção, predomina a segregação, mas posso estar mal informada.

A oportunidade

Quando meu orientador me pediu para preparar uma atividade interativa para os alunos da disciplina de Ecossistemas Urbanos do Curso de Ecologia em 2015, durante minha atividade como monitora, imediatamente pensei em algo relacionado a Planos Diretores (PD). Por dois motivos. O primeiro foi que tinha acabado de receber da minha irmã o Plano Diretor Ilustrado do Município de São Paulo, um produto impressionante resultante de um processo de revisão participativo, cuja leitura eu recomendo para qualquer um interessado no assunto. Ou melhor, penso que todo morador da cidade de São Paulo deveria conhecer.

O outro motivo foi minha lembrança da minha difícil experiência com o Plano Diretor também de São Paulo (mas o vigente em 2008), durante minha Iniciação Científica. Lembro de ter me deparado com aqueles gigantes volumes impressos na Sede da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Fui até a sede da Secretaria para consultar o exemplar e me deparei pela primeira vez com um Plano Diretor. Acho que foi o material mais indigesto da minha pesquisa de Iniciação Científica, e eu li bastante naquela época… Mapas difíceis, linguagem rebuscada, jargões, informação difusa… Mas espera, apesar de inexperiente, eu era uma aluna do quinto ano da graduação em ciências biológicas da Universidade de São Paulo! Será que faltou fazer alguma disciplina do direito, da economia, das sociais? Ou será que o que estava escrito ali não era pro meu bico, por ser das biológicas? Mas a minha pesquisa era relacionada ao planejamento ambiental na área urbana! (Cara de interrogação somada ao espanto diante do absurdo).

Explicados os dois motivos, assim que comecei a levantar informações para preparar a atividade, descobri uma seção exclusiva no site da cidade de São Paulo sobre o Plano Diretor! O site é super atual, com design convidativo e informações adequadas para a compreensão de qualquer leitor. Tinha a intenção inicial de fazer um paralelo entre os dois municípios e tive uma grande surpresa ao acessar o site da prefeitura de Rio Claro: vi uma convocação para uma consulta pública sobre a revisão do Plano Diretor (PD) de 2007 agendada para aquela mesma semana. Que oportuno! A atividade de disciplina se transformou em uma oportunidade de participação real no processo de revisão do PD da cidade onde eu e a maioria dos alunos que cursavam aquela disciplina moravam.

O engajamento

Meu engajamento no processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Claro começou com a mencionada descoberta de que ele estava sendo iniciado e realizado de forma ‘participativa’. A chamada era setorizada, e como moradora da cidade, não me senti contemplada em nenhum dos setores convocados… Agricultores, empresários, engenheiros, mineradores… no entanto uma consulta pública não tem restrições de participação, certo? Estrategicamente, chamei algumas pessoas que poderiam se interessar em ir também, nem que fosse só pra me acompanhar.

Usamos toda a vontade que tínhamos (vontade de agir e fazer alguma coisa para o bem da cidade) e encontramos disponibilidade (os horários eram bem ingratos, mas viáveis, depois do horário comercial… hora que eu gostaria de estar em casa largada no sofá assistindo seriado). Olhando pra trás, vejo como ter tempo para fazer as coisas é uma questão de prioridades… Se for prioritário, há tempo! Se não tem tempo pra isso, então não é prioritário. Simples assim (e isso serve pra tudo na vida, opinião minha)!

(In)experiência

Participamos de uma, duas, três dessas reuniões… Por bem que eu estava acompanhada por uma Rioclarense que também em sua pesquisa, atuava junto ao governo municipal e que por esses dois motivos era conhecida de muitos por alí. Isso, no entanto, não me fez sentir menos forasteira naquele meio. Mas não me deixei intimidar. Tomando conhecimento da dinâmica (geralmente ineficiente) desses encontros, comecei a entender melhor as oportunidades e limitações de um processo participativo de tomada de decisão. No entanto, fiquei bem impressionada com a assessoria prestada à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente ao longo do processo, por uma empresa de São Paulo.

Formamos um grupo de trabalho para discutir o que estávamos acompanhando nas audiências, revezávamos nossa participação (assim ninguém ficava sobrecarregado) e compartilhávamos o que tínhamos escutado nas reuniões. Identificamos potenciais contribuições que o grupo poderia oferecer. “Inventamos” uma forma de contribuir com sugestões e “caímos do cavalo” ao nos depararmos com as “emendas”! Este era o formato no qual as sugestões deveriam ser feitas à minuta. Em dois dias intensos de trabalho (esse foi o tempo oferecido para tal), reescrevemos tudo, tentando, com toda a nossa inexperiência, alocar as sugestões dentro da minuta no formato correto. Todas as sugestões de emendas (não apenas as nossas, mas da sociedade civil) foram deliberadas em 2 dias de audiências públicas.

E retomando o relato pessoal, nesse ponto, eu senti as minhas limitações. Após grande mobilização dos alunos da Unesp para que participassem nesses dois dias de audiência pública deliberativa (onde todos teriam direito a voto), senti a pressão. Mesmo contando com o apoio presencial do meu mentor e orientador, tínhamos que bancar nossas propostas diante de todos. Dividimos a tarefa de ir lá na frente explicar cada uma das emendas propostas. Eu suava frio… falar em público sempre foi um grande desafio para mim. Mesmo assim, tudo fluiu e todos se saíram bem. Tenho certeza de que não fui a única a aprender muito sobre a estrutura de um documento legal. Diretrizes, objetivos, artigos, incisos, parágrafos… Já não são mais termos alheios. Além disso, entendi o quão importante é conseguir falar diante de todos.

No segundo dia de audiência, porém, caí de cama… passei muito mal e não pude ir. Foi então que aprendi outra lição reveladora: ninguém é insubstituível. Mesmo sem estar lá, todos os outros colegas garantiram que tudo corresse bem. Me senti representada. Entendi que todo o trabalho desenvolvido em grupo, não dependia de uma pessoa, mas do grupo. Cada pessoa que contribuiu, mais ou menos, foi importante. No entanto, a construção coletiva não estava pautada nos indivíduos, ganhou vida própria. Aprendi muito também sobre trabalhar com pessoas, respeitando a individualidade, a organização de cada um e valorizando as habilidades individuais.

Participação

Pra quem não sabe, os planos diretores municipais no Brasil são definidos por lei específica e regulados por uma lei federal (Brasil, 2001). Eles devem estabelecer prioridades e diretrizes para o crescimento e desenvolvimento urbano e devem ser transparentes, democráticos e participativos, abertos a críticas e avaliações públicas (Brasil, 2001). Para garantir que as questões sociais e ambientais sejam abordadas de forma justa durante a formulação do plano diretor de um município, o processo de formulação deve incluir a participação ativa não só dos setores econômicos, mas também da academia e da sociedade. Aí eu me pergunto, enquanto membro da sociedade e da academia, como é que eu (ou você) posso participar ativamente da elaboração de um documento que nem sequer consigo ler ou entender?

Certamente não é um problema só meu. Muitas pessoas estão na mesma situação. Viabilizar a participação da sociedade (das pessoas) na elaboração de um PD depende de envolvimento dos agentes responsáveis pelo processo e da disposição para aprender a participar por parte dos membros da sociedade (essas mesmas pessoas). A especialização técnica dos acadêmicos confere a eles um papel chave na representação de movimentos sociais e ambientais, que reúnem interesses comuns e coletivos, bem como na mobilização da opinião pública. Escrever sobre isso, conversar com as pessoas do seu meio, buscar informações, se engajar em movimentos já existentes ou começar o seu próprio movimento… Estas são formas de fazer alguma coisa! Eu escolhi parar de reclamar e começar a agir.

Caminho

Em um município como Rio Claro, meu envolvimento junto com os meus colegas neste processo participativo foi uma grande conquista. Mobilizamos pessoas, promovemos debates e ganhamos voz. Porém, o “jogo” político é ardiloso e não tivemos sorte de principiante. Vencemos algumas batalhas, mas não conseguimos os resultados esperados, apesar de tanto esforço. Eu fui embora do país fazer meu período sanduíche do doutorado. Ano eleitoral, PD foi pra geladeira, a coisa toda esfriou.

Parecia uma intenção genuína da Prefeitura (vigente na época) equilibrar o alto impacto ambiental e o valor econômico das atividades de mineração com a demanda local por qualidade de vida. No entanto desconhecemos as negociações de bastidores, as influências econômicas e políticas que regem a dinâmica política, especialmente em ano eleitoral.

O governo mudou, o PD mudou. Os principais pontos que considerávamos vitoriosos na minuta inicial do PD (que restringiam os locais para o desenvolvimento de atividades econômicas de alto impacto ambiental) foram removidos ou modificados. Perdemos a guerra. Eu me frustrei, mas aprendi que temos voz, e juntos temos poder. Um poder de transformar e reivindicar. O direito de me posicionar e o dever de agir… e não só falar.

Rumos

O PD aprovado não ficou bem como eu tinha idealizado. Mas certamente também não ficou como muitos empreiteiros gostariam. O diálogo e a participação contribuíram muito para melhorar o produto final. Ainda existem muitas coisas para serem melhoradas por aqui. Ainda não sei como irei contribuir, mas penso nisso diariamente. Tenho colegas que também se interessam por assuntos da cidade. Logo surge mais alguma ideia ou oportunidade para me engajar nas causas que eu acredito. Por enquanto estou buscando novamente equilibrar minhas atividades extracurriculares com as pressões inerentes ao último ano do doutorado.

Por fim, confesso que muito da minha satisfação pessoal vem de ver as coisas acontecendo no mundo fora da academia. Estou buscando uma forma de aliar esse tipo de ação ao meu desenvolvimento profissional… e quem sabe consigo direcionar minha carreira pra essa interface entre a produção do conhecimento científico e o planejamento ambiental e tomada de decisão.

Referências

CETESB. 2016.Qualidade do ar no estado de São Paulo. CETESB, São Paulo.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica, 2016. Cidades. IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/)

PMRC, Prefeitura Municipal de Rio Claro, 2014. Diagnóstico ambiental e desenvolvimento de implementações de projetos de recuperação da qualidade dos corpos d’água. São Paulo, 2014. Decisão da Diretoria, n° 025/2014/C/I de 29 de Janeiro de 2014.

Saiba mais

Pena JCC, Assis JC, Silva RA, Honda LK, Pagani MI, Ribeiro MC. 2017. Beyond themining pit: the academic role in social deliberation for participatory environmental planning. Perspectives in Ecology and Conservation 15 (3): 194-198.

* Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biodiversidade pela UNESP – Rio Claro, membro do LEEC. Pesquisadora otimista que acredita muito nas pessoas e na capacidade de se reinventar dos seres humanos e das sociedades. Tudo o que eu escrevi aqui, foi influenciado principalmente por Rafaela Aparecida da Silva e João C Pena; motivado por Laura K Honda; e só aconteceu porque sempre recebi o apoio de Milton Cezar Ribeiro.

Um pensamento sobre “Eu, a academia e a participação na revisão do plano diretor municipal

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