Sobre autorizações para pesquisa de campo

Nós na ecologia passamos muito (muito (muito)) tempo pensando sobre desenho amostral, forma de coletar os dados, onde coletar estes dados, como analisar os dados, como interpretar os dados, como escrever sobre os dados… Mas me parece que frequentemente nos esquecemos de algo muito importante: das autorizações de que precisamos para coletar os dados. Então neste post vou escrever um pouco sobre isso.

Disclaimer: Este post não é conselho legal, eu não sou especialista no assunto e vocês não podem usar ele para decidir o que fazer sem buscar outras informações. Este post serve mais para primeiro argumentar que o seu trabalho muito provavelmente precisa de autorizações e segundo para indicar por onde começar a descobrir o que fazer.

E se pessoas comentarem coisas importantes que eu não tenha colocado, vou atualizando o post com essas informações adicionais :-)

Mas minha pesquisa precisa mesmo de autorização?

Olha, não sei mas provavelmente sim. Pela minha experiência (a qual deveria estar bem embasada em alguma legislação mas no momento está embasada apenas superficialmente porque se eu estudei essa legislação eu já esqueci), alguns dos tipos de pesquisa que precisam de autorização são:

  • Pesquisas em unidades de conservação (UCs)
  • Pesquisas em áreas particulares
  • Pesquisas envolvendo captura de animais, mesmo que o animal liberado logo em seguida
  • Pesquisas com espécies ameaçadas
  • Pesquisas com seres humanos.

Basicamente, a única coisa que se salva são pesquisas com plantas fora de UCs e não envolvendo espécies ameaçadas. Acho que pesquisas com animais que não envolvam captura também podem ser feitas sem necessidade de autorização caso não provoquem um estresse nos animais. Alguns tipos de pesquisa com seres humanos – por exemplo, pesquisa de opinião com participantes não identificados – também estariam dispensados – ou não, a resolução a meu ver não é muito clara e abre brechas que me deixam confuso. Então, se sua pesquisa envolve seres humanos, na dúvida eu sugiro tirar um tempo para conseguir as autorizações necessárias.

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